Política de privacidade

    1. Introdução

      Desde 11 de dezembro de 2018 que a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições da União é regida pelo Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018. Esse regulamento segue os mesmos princípios e regras estabelecidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

      Este sítio web pode conter links para outros sítios web. O Parlamento Europeu não é responsável pelas políticas ou práticas de privacidade de sítios web de terceiros.

    2. Por que motivo recolhemos, armazenamos e tratamos os seus dados?

      Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para nos mantermos em contacto com os cidadãos que manifestaram, voluntariamente, o desejo de serem informados ou de participarem nos eventos e nas iniciativas que terão lugar no contexto da campanha institucional de informação e comunicação do Parlamento Europeu relativa às Eleições Europeias de 2019.

      Os seus dados pessoais são tratados nos termos da política descrita no Regulamento (UE) 2018/1725. As tarefas relacionadas com a campanha institucional de informação e comunicação do Parlamento Europeu são desempenhadas em nome do interesse público. O Parlamento Europeu apenas procederá ao tratamento dos dados pessoais para os fins para que foram transmitidos.

    3. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados? (Responsável pelo tratamento)

      Os seus dados são tratados sob a responsabilidade do Chefe de Unidade da Comunicação Web, Direção-Geral da Comunicação do Parlamento Europeu.

      O responsável pela proteção de dados do Parlamento Europeu garante que as disposições do Regulamento (UE) 2018/1725 são aplicadas na instituição.

      A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) atua como uma entidade supervisora independente. A AEPD assegura que todas as instituições e organismos da UE respeitam o direito das pessoas à privacidade quando procedem ao tratamento de dados pessoais.

    4. Que dados pessoais recolhemos?

      Recolhemos apenas as informações de que precisamos para atingir os objetivos definidos no momento da recolha. Poderá atualizar essas informações a qualquer momento.

      As informações são recolhidas das seguintes formas:

      • Pessoalmente e/ou por telefone
      • Quando se regista no nosso sítio

      Em baixo encontram-se alguns exemplos das informações que recolhemos com a sua autorização:

      • Nome e apelido;
      • Dados de contacto (por exemplo, email, morada, número de telefone, etc.)
      • Preferência linguística;
      • Preferências para contactos futuros, incluindo preferências de subscrição e domínios de interesse em uma ou mais subcategorias relativamente às quais pretende receber mais informações (facultativo);
      • Caso se registe através do Facebook ou do Twitter, os seus dados de contacto do método de registo escolhido também podem ser recolhidos;
      • O Parlamento Europeu mantém igualmente um registo do número de utilizadores recrutados por outros utilizadores através da plataforma para fins estatísticos e de comunicação de informações.

      O Parlamento Europeu não recolhe categorias especiais de dados, como opiniões, e não utiliza esta plataforma para efeitos de definição de perfis.

      Quando são organizados concursos em linha nas redes sociais através desta plataforma, podem ser necessários passos adicionais que exigem o tratamento de mais dados pessoais para organizar viagens, como os dados de um passaporte (nome, data de nascimento, data e local de partida e de regresso, email de contacto, fotografia do bilhete de identidade ou do passaporte).

      Cookies e armazenamento local

      Este sítio web contém cookies com o único objetivo de ativar ou melhorar funcionalidades ou melhorar a experiência de navegação do utilizador. O Parlamento Europeu não utiliza, em caso algum, cookies para recolher, tratar, difundir ou registar dados pessoais. Os utilizadores podem alterar facilmente as suas definições de cookies após a sua escolha inicial clicando na hiperligação «alterar preferências de cookies» no fundo da página.

      O que fazer se não quiser que sejam instalados cookies no seu computador?

      Algumas pessoas consideram que é invasivo gravar informações nos seus computadores ou dispositivos móveis pessoais, sobretudo quando essas informações são armazenadas e utilizadas por terceiros sem o seu conhecimento. Se desejar, pode bloquear os cookies, completamente ou em parte, ou até apagar os cookies já instalados, mas há que ter em conta que poderá perder algumas funcionalidades. Para o fazer, tem de alterar os parâmetros de confidencialidade do browser.

      Existem ferramentas desenvolvidas por operadores terceiros que permitem, através dos respetivos módulos, desativar a recolha e a utilização de dados.

      Cookies de terceiros

      O Facebook, o Twitter, o Youtube e o Google Maps podem ter cookies para partilhar conteúdos nas redes sociais ou elaborar estatísticas de acesso. A presença, o número e o estatuto desses cookies podem depender de como usou as plataformas em questão antes de visitar o sítio web do Parlamento Europeu ou durante a sua visita.

      Pode ver qual é a política dos sítios em causa relativamente aos cookies das redes sociais, clicando nas respetivas hiperligações. Também pode alterar as suas definições de cookies para este sítio em qualquer altura, clicando na hiperligação «alterar preferências de cookies» no fundo da página.

       

       

      O que é um cookie?

      A maioria dos sítios web que visita utilizam os cookies para melhorar a experiência dos utilizadores. Os cookies permitem que os sítios web se «lembrem» de si, durante a sua visita (através de um «cookie de sessão») ou em visitas posteriores (através de um «cookie persistente»).

      Os cookies podem ter inúmeras funções. Permitem que navegue entre páginas de forma eficiente, armazenando as suas preferências e, de um modo geral, melhorando a sua experiência num sítio web. Os cookies tornam a interação entre o utilizador e o sítio web mais rápida e fácil. Se um sítio web não utilizar cookies, irá considerar que é um visitante novo sempre que consultar outra página do sítio: por exemplo, se fechar um menu e passar para outra página, o sítio não se irá lembrar que fechou o menu na página anterior e irá abrir a página seguinte com o menu aberto.

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      Qual é o conteúdo de um cookie?

      Um cookie é um ficheiro de texto simples que é armazenado no seu computador ou dispositivo móvel pelo servidor de um sítio web. Esse servidor poderá, posteriormente, recuperar ou ler o conteúdo desse cookie. Os cookies são geridos pelo seu browser. Cada cookie é único e contém algumas informações anónimas, como um identificador único, o nome do sítio, algarismos e letras. Permite que um sítio web se lembre das suas preferências de navegação.

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      É importante salientar que um sítio web pode recorrer a uma rede publicitária externa para apresentar publicidade direcionada. O Parlamento Europeu não utiliza serviços de publicidade.

      Cookies de sessão

      Os cookies de sessão são armazenados temporariamente durante uma sessão de navegação e são apagados do dispositivo do utilizador quando o browser é fechado.

      Cookies persistentes

      Os cookies persistentes ficam gravados no computador do utilizador durante um período de tempo determinado (geralmente um ano ou mais) e não são apagados quando o browser é fechado. São utilizados quando é necessário identificar o utilizador durante mais de uma sessão de navegação.

      Cookies Flash

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      Os cookies Flash funcionam de modo diferente dos cookies do browser. Em vez de instalar cookies específicos para cada funcionalidade, um sítio web tem de armazenar num único cookie todos os dados que lhe dizem respeito. É possível controlar a quantidade de informação que pode ser armazenada nesses cookies, mas não se pode escolher o tipo de informação que podem conter.

       

       

    5. A quem são divulgados os seus dados?

      Apenas o pessoal do Parlamento Europeu e do processador de dados tem acesso aos seus dados. O Parlamento Europeu não envia quaisquer dados a terceiros, além destes destinatários. O Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) apenas seriam envolvidos em auditorias ou processos judiciais. O Parlamento Europeu não partilha dados pessoais com terceiros para efeitos de marketing direto.

    6. Durante quanto tempo são os seus dados guardados?

      Os dados pessoais serão armazenados para os fins para os quais foram recolhidos ou até ao momento antes em que os seus titulares tenham solicitado a sua eliminação.

    7. Como são guardados os dados?

      O Parlamento Europeu compromete-se a proteger a segurança dos dados pessoais dos utilizadores. Utiliza várias tecnologias e procedimentos de segurança para proteger os dados pessoais contra o acesso, a utilização ou a divulgação não autorizada.

      Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros e com acesso limitado, localizados em instalações vigiadas. Para efeitos de armazenamento e de manutenção, os dados pessoais podem ser transferidos para os EUA, em conformidade com o artigo 48.º do Regulamento (UE) 2018/1725 e no âmbito do quadro do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA.

    8. Como pode aceder aos seus dados, verificar se estão corretos e, se necessário, corrigi-los ou eliminá-los?

      Pode contactar a Unidade da Comunicação Web. Se a unidade não puder responder ao seu pedido, solicitará apoio técnico ao processador de dados.

      Se tiver reservas quanto ao tratamento das suas informações pessoais através desta plataforma, também pode contactar a Unidade da Comunicação Web sobre o tratamento dos dados.

      Contato:

      European Parliament

      Directorate general for Communication - Web Communication unit

      Rue Wiertz 60

      B-1047 Brussels

      datarequest@thistimeimvoting.eu

    9. Recurso

      As reclamações podem ser dirigidas, em qualquer momento:

      • Ao responsável pela proteção de dados do Parlamento Europeu

      Email de contacto: Data-Protection@europarl.europa.eu

      Email de contacto: edps@edps.europa.eu